Conselho de Educação refaz parecer sobre livro de Monteiro Lobato

Livro 'Caçadas de Pedrinho' teve frases consideradas preconceituosas.
Novo parecer sugere que obra seja contextualizada em sala de aula.

Livro 'Caçadas de Pedrinho', de Monteiro Lobato, distribuído a escolas públicas no programa Biblioteca na Escola
'Caçadas de Pedrinho', de Monteiro
Lobato, distribuído a escolas públicas
no programa Biblioteca na Escola


O Conselho Nacional de Educação emitiu um novo parecer sobre o livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, depois que o documento original, que considerava que a obra deveria ser retirado da relação de publicações atribuídas às escolas públicas, foi "devolvido" pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Pelo novo parecer, o livro pode ser mantido nas escolas, mas é preciso que a obra seja contextualizada pelos professores quando utilizada em sala de aula.

A polêmica surgiu no ano passado, quando um parecer anterior destacava que no livro de Lobato os negros e as religiões africanas são tratados com preconceito no livro, quando o autor se refere à "personagem feminina e negra Tia Anastácia” e também devido às “referências aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas".

O novo parecer sugere que seja destacado um projeto pedagógico de superação dos preconceitos e estereótipos veiculados socialmente, na valorização da diversidade e na promoção da igualdade étnico-racial. "É responsabilidade dos sistemas de ensino e das escolas identificar a incidência de estereótipos e preconceitos garantindo aos estudantes e a comunidade uma leitura crítica destes de modo a se contrapor ao impacto do racismo na educação escolar", diz o documento. "É também dever do poder público garantir o direito à informação sobre os contextos históricos, políticos e ideológicos de produção das obras literárias utilizadas nas escolas, por meio da contextualização crítica destas e de seus autores."


Ainda segundo o CNE, "uma sociedade democrática deve proteger o direito de liberdade de expressão e, nesse sentido, não cabe veto à circulação de nenhuma obra literária e artística. Porém, essa mesma sociedade deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, e de acordo com os tratados internacionais ratificados pelo Brasil."

O documento destaca a qualidade ficcional da obra de Monteiro Lobatoe o seu valor literário. "É necessário considerar que somos sujeitos da nossa própria época e responsáveis pelos desdobramentos e efeitos das opções e orientações políticas, pedagógicas e literárias assumidas no contexto em que vivemos. Nesse sentido, a literatura, em sintonia com o mundo, não está fora dos conflitos, das hierarquias de poder e das tensões sociais e raciais nas quais o trato à diversidade se realiza."documento, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do CNE.
A obra de Monteiro Lobato foi escrita em 1933 e faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) e é distribuída em escolas públicas de todo o país.